Processo 90287/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 25/02/2010 16:39
Autuado em 25/02/2010 16:39
Oficio de encaminhamento 025/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2439/2014 da Segunda Câmara, de 23/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2014 Acórdão   2439/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
16/04/2014 Acórdão   2439/ 2014 Negativa de registro com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Representante legal AUGUSTINHO ZUCCHI
Origem MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Interessado ROBERTO SALVADOR VIGANO

Juntadas
DataDescrição
20/08/2014 14:30 do Protocolo 765047/14
14/08/2014 15:23 do Protocolo 749815/14
08/07/2014 10:32 do Protocolo 624044/14
20/06/2014 15:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 570610/14
13/06/2014 10:26 AR do oficio OPD - 325/14 - DEX
31/07/2012 16:18 do Protocolo nº 53385-0/11, referente a Resposta ao Parecer Ministerial 5427/11
19/03/2012 10:29 AR de devolução dos autos fisicos
17/01/2012 12:07 AR de devolução dos autos físicos
09/11/2011 16:25 do Protocolo nº 46227-5/10, referente a Resposta ao Ofício 2565/10-ODL-DIJUR
26/08/2010 11:49 do Protocolo nº 462267/10, referente 9028710
26/07/2010 09:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2565/2010-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/07/2010 Ofício de Diligência   2565/ 2010 26/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2014 986 Despacho Processual Diverso nº 3943/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3730/2014
19/09/2014 968 Despacho Processual Diverso nº 3681/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 3449/2014
16/07/2014 922 Despacho Processual Diverso nº 2878/2014
23/04/2014 866 Acórdão nº 2439/2014
11/04/2014 860 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2014 de 16/04/2014
06/03/2014 834 Despacho Processual Diverso nº 987/2014
02/12/2013 779 Despacho Processual Diverso nº 2965/2013
26/08/2011 314 Despacho Processual Diverso nº 2066/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1327/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2014 15:43 DP  
08/10/2014 18:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3943/2014 -
08/10/2014 09:20 DEX Informação nº 6407/2014 -
06/10/2014 10:28 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 224/2014 -
06/10/2014 10:28 DG Certidão de Quitação de Débito nº 572/2014 -
03/10/2014 16:59 GCNB  
01/10/2014 16:24 SMPjTC Parecer nº 15153/2014 - Formação de novo protocolado Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Baixa de responsabilidade e expedição de Certidão de Quitação de Débito. Ciência. Novos documentos. Formação de novo protocolado, cf sugerido pela DICAP.
22/09/2014 14:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3730/2014 -
17/09/2014 14:54 DEX Informação nº 6021/2014 -
01/09/2014 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3681/2014 -
25/08/2014 16:51 DICAP Parecer nº 12306/2014 - +AP ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO Nº 001/2009. BAIXA DE RESTRIÇÃO PARA OBTENÇÃO DE CERTIDÃO LIBERATÓRIA. DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA. FORMAÇÃO DE NOVO PROCESSO.
18/08/2014 14:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3449/2014 -
14/07/2014 11:09 DICAP Parecer nº 11379/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. TESTE SELETIVO Nº 001/2009. IMPEDIMETNO PARA CERTIDÃO LIBERATÓRIA.
14/07/2014 09:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2878/2014 -
11/07/2014 16:42 DEX Despacho Processual Diverso nº 816/2014 -
11/07/2014 16:42 DEX Instrução nº 602/2014 -
23/05/2014 11:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2236/2014 -
20/05/2014 08:51 DEX Despacho Processual Diverso nº 547/2014 -
20/05/2014 08:51 DEX Instrução de Cobrança nº 950/2014 -
20/05/2014 08:51 DEX Informação nº 3369/2014 -
20/05/2014 08:51 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 325/2014 -
25/04/2014 11:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 934/2014 -
24/04/2014 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 825/2014 -
16/04/2014 16:00 S2C Acórdão nº 2439/2014 -
06/03/2014 17:27 GCNB  
27/02/2014 14:45 DP Informação nº 3385/2014 -
07/02/2014 15:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 987/2014 -
22/01/2014 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 466/2014 -
22/01/2014 08:26 SMPjTC Parecer nº 789/2014 - negativa do registro Admissão de Pessoal. Pela negativa de registro.
14/01/2014 07:56 DICAP Parecer nº 783/2014 - PELA NEGATIVA DE REGISTRO. ADMISSÃO DE PESSOAL. TESTE SELETIVO. INSTRUÇÃO IRREGULAR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/11/2013 16:09 DP  
27/11/2013 08:53 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2899/2013 -
27/11/2013 08:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2965/2013 -
31/07/2012 16:49 DICAP Parecer nº 22956/2013 -
31/07/2012 16:27 DP Informação nº 6362/2012 -
16/11/2011 10:29 DIJUR  
09/11/2011 16:16 DP Informação nº 6016/2011 -
24/08/2011 12:13 DIJUR  
23/08/2011 08:16 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 869/2011 -
23/08/2011 08:16 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2066/2011 -
19/08/2011 17:14 SMPjTC Parecer nº 5427/2011 - diligência Admissão de pessoal. Diligência à origem.
05/05/2011 13:13 DIJUR Parecer nº 4188/2011 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao Ministério Público para manifestação
14/09/2010 13:40 SITIO  
08/07/2010 17:19 DIJUR Ofício de Diligência nº 2565/2010 -
07/07/2010 15:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1327/2010 -
25/02/2010 17:20 DIJUR Parecer nº 7254/2010 - Admissão de pessoal. Diligência à origem para complementar à documentação de acordo com a Instrução Normativa nº. 44/2010.
25/02/2010 16:38 DP  

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